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sábado, 28 de julho de 2018

Adolescente estuprada pelo irmão é presa por abortar



Uma menina de 15 anos que foi estuprada repetidamente pelo seu irmão foi condenada a seis meses prisão na Indonésia após cometer um aborto.


Listyo Arif Budiman, um dos juízes do caso e um porta-voz do Tribunal Muara Bulian District na ilha indonésia de Sumatra confirmaram a condenação que aconteceu na semana passada. A acusação teria pedido pena de um ano para a menina.


O irmão da garota, um jovem de 17 anos, a estuprou pelo menos oito vezes desde setembro do ano passado. Ele foi condenado à dois anos de prisão por agressão sexual de menores.

A mãe dos dois também está sendo investigada, pois confessou ter facilitado o procedimento. Ela estava com medo que a filha fosse envergonhada pelos vizinhos. A investigação do caso começou depois que vizinhos encontraram um feto sem cabeça na região.


Então, a menina confessou logo de caro que tinha abortado. No país, o aborto é permitido apenas em casos de estupro e risco da vida da mulher, no entanto ele deve acontecer nos primeiros dois meses da gestação e deve ser realizado por médicos qualificados.

A menina tinha seis meses de gestação quando realizou o procedimento em casa.


Instituições contestam condenação


A advogada Maidina Rahmawati, que trabalha no Instituto para a Reforma da Justiça Criminal, uma organização jurídica independente que visa proteger os direitos dos cidadãos indonésios, criticou a condenação da jovem, em entrevista à CNN.


Segundo Rahmawati, por mais que o aborto seja um crime na Indonésia, a lei obriga que os juízes "examinem cuidadosamente casos envolvendo mulheres, especificamente em casos de violência sexual", o que não teria acontecido no caso da menina.


Os dois jovens foram defendidos por advogados públicos, que não recorreram das sentenças. A acusação, que tinha pedido sete anos de prisão para o irmão e um ano para a menina, ainda pode recorrer.


A vítima do estupro e seu irmão precisarão frequentar a reabilitação no Instituto de Educação Especial de Crianças.



R7

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